Quando a Lei favorece o criminoso – o estupro


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O que fazer quando as leis não alcançam o infrator? Que medida precisamos tomar quando, claramente constatamos, todos os dias, e em ritmo acelerado, a impunidade prevalecendo?

Alguns crimes são mais chocantes do que outros, não há duvida disso. Não podemos equiparar o homem que rouba um litro de leite em um supermercado, com outro que espanca e mata uma criança. Punir com sentenças iguais estes crimes seria cometer grande injustiça. Mas pior do que isso é não punir de jeito nenhum. Na semana passada, no Rio de Janeiro, cidade “maravilhosa”, um homem entrou em um ônibus coletivo, e, segundos depois, anunciou um assalto. Ao motorista foi dito que não parasse o veículo, ao tempo em que uma das passageiras foi obrigada a recolher dinheiro e objetos de valor das vitimas. Mas o pior estava por vir. Enquanto tudo acontecia, o bandido agrediu e estuprou uma das passageiras na presença de todos. Ontem um suspeito foi preso, e ao que tudo indica, parece ser mesmo o criminoso. A polícia agiu rápido e as vitimas anseiam por justiça; a sociedade indignada espera ver esse criminoso punido exemplarmente. Aí vem a bomba: o bandido é menor de idade. Tem 16 anos e não pode ser preso.

O que você sente quando escuta uma notícia como essa? Tomei a liberdade de colher algumas manifestações em um site de notícias que reportou essa matéria. Observe a reação das pessoas diante da notícia:

“Aos que insistem em proteger um criminoso bárbaro somente porque é menor de idade, uma sugestão: que os acolham em suas respectivas residências. Os que cometeram roubos, assaltos ou latrocínios, que fiquem nas casas dos que possuem muitos bens materiais. Os que cometeram estupros, que fiquem na casa de quem tem esposas e filhas bem atraentes.”

“Vai ser mais uma impunidade por que ele e de menor… QUE PAÍS DESGRAÇADO !!!!! POLÍTICOS DOS INFERNOS. Só vão fazer leis duras quando alguém da família deles for violentado”

Leis ineficientes e imorais, e até a ausência completa da lei, esse é o retrato de uma nação que está bem distante de Deus. Estupro é crime hediondo. Inafiançável. O estuprador, no Brasil, leva pena de 10 anos, se o caso repercutir na imprensa. Uma jovem americana de 20 anos foi roubada, espancada e estuprada por três homens oito vezes, na frente do namorado, durante 6 horas, dentro de uma vã. Os bandidos foram capturados. O delegado disse que eles vão pegar pena de 10 anos pelo estupro. Isso não é justiça de jeito nenhum, mas é a lei brasileira. Que punição seria mais justa para estes estupradores? Se forem para o presídio, os outros detentos vão lhes dar o mesmo tratamento que a jovem americana sofreu, ou seja, eles serão estuprados. Esta é a lei dos bandidos. Na mesma moeda, “olho por olho, dente por dente”.

Esse é o retrato de uma nação que está distante de Deus. Estes são apenas dois casos que ganharam notoriedade e revelam o quanto nossa lei é repugnante e detestável.

Na Bíblia, o estupro é visto como algo realmente detestável e era punido com rigor. O homem que forçasse uma mulher indefesa e praticasse o estupro, não escaparia de ser morto. Observe o que diz o livro de Deuteronômio:

“Porém, se algum homem no campo achar moça desposada, e a forçar, e se deitar com ela, então, morrerá só o homem que se deitou com ela; à moça não farás nada; ela não tem culpa de morte, porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo e lhe tira a vida, assim também é este caso. Pois a achou no campo; a moça desposada gritou, e não houve quem a livrasse” (Dt 22.25-27).

Hoje nem pensar! Nem mesmo é seguro cogitar uma lei tão bárbara como essa, gritam os defensores dos direitos humanos. Uma lei como essa seria uma mostra da barbaridade da nação… e com isso a criminalidade aumenta desenfreadamente. Os estupradores não temem a lei branda dos “homens de bem” que comandam nosso país. O judiciário, que da ares de renovação moral, precisa agir rápido e com severidade. A falta de sorte do brasileiro é ter um legislativo como o nosso, que, em sua maioria, é uma vergonha moral. Os mensaleiros que o digam!

Qual o objetivo da lei? Podemos listar alguns:

  1. Para assegurar direitos e deveres
  2. Para promover a justiça na sociedade
  3. Para punir o transgressor à medida de seu crime
  4. Para servir de exemplo aos demais, exercendo uma função didática.
  5. Para que o mal seja refreado
  6. Para promover a honra do que é bom e correto

A essa lista de objetivos, eu acrescento mais uma, essencial para todos homens:

  1. Para promover a glória de Deus.

Olhe novamente para os dois casos de estupro anteriormente citados, começando pelo estupro cometido pelo menor dentro do ônibus. O que diz a lei nesse caso? A lei no Brasil diz que o menor não será preso, mas passará três anos em um reformatório do Governo Federal. No Brasil, menores de 18 anos não podem ser presos, a legislação não se aplica a eles… são livres para o crime! Isso é um ultraje ao povo. Uma lei injusta, que, dentre outras coisas, tem gerado uma nação de adolescentes sem o mínimo de respeito pela vida humana. São infratores que o governo trata com o status de Embaixador, chefe de estado. Bandidos com imunidade diplomática!

São estes mesmos jovens que escolhem os homens que vão legislar sobre leis injustas como essa. Neste caso, eles são perfeitamente maduros para exercer a responsabilidade de votar no dia da eleição. São imaturos para encarar a prisão comum, mas não para estuprar publicamente uma mulher.

O outro caso, da americana estuprada durante seis horas dentro de uma vã, por três homens maiores de idade, é diferente. Para eles existe uma lei. No entanto, a lei que existe hoje no Brasil não passa no teste da justiça. Cada um deles deve pegar 10 anos de prisão pelo estupro. A pena é suficiente?

Caro leitor, voltemos a falar sobre o objetivo da lei. Essa lei atual, aplicada contra esses três estupradores: (1) Promove a justiça na sociedade? (2) Os 10 anos de cadeia são suficientes pelo crime de estuprar durante seis horas, oito vezes, uma mulher? (3) Essa lei serve de exemplo? Em outras palavras, ela é uma lei exemplar? (4) ela refreia o mal, causando o temor dos bandidos? (5) Essa lei promove a honra do bem? (6) Ela glorifica a Deus?

Um sonoro não precisa ser dado a todas as perguntas listadas acima. Enquanto as leis do Brasil forem tão doces aos olhos dos bandidos, incluindo menores de idade, todos nós estaremos correndo um risco constante de vida. Enquanto isso, os casos de estupro crescem no Brasil…

Agora faça o mesmo teste na lei de Deus, em Deuteronômio. Nesta lei civil estabelecida pelo próprio Deus, o estuprador seria morto em ambos os casos. Isso não se trata de uma apologia à morte. Trata-se simplesmente de justiça aplicada. Embora seja uma lei específica para o povo de Israel, ela apresenta perfeitamente o que é justiça aos olhos de Deus em casos de estupro.

Pr Marcus Paixão

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  1. isaque morais

    os legisladores fazem leis para suas próprias proteção e de seus filhos marginais,como o caso do índio pataxó , e outros quando um medico examina um paciente e ve que um dos membros esta necrosado ele amputa para salvar o doente, nossas leis são fracas e tendem a proteger quem tem dinheiro e status. 25 de maio de 2013

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